Julgamento sobre abertura de inquérito termina em bate-boca entre ministros e pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar se autoriza a abertura de uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes, em razão de mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, atualmente no centro de uma série de suspeitas envolvendo a instituição financeira. A sessão, marcada para começar às 10h e transmitida ao vivo, encerrou o dia sem que os ministros chegassem a uma conclusão sobre o mérito do caso.
O julgamento tem contornos inéditos na história da Corte, já que envolve a possibilidade de os próprios colegas de Moraes autorizarem medidas invasivas contra ele, como a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. O processo é sustentado por um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, contratos e registros de encontros entre o ministro e Vorcaro ao longo de 2024 e 2025, incluindo um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A relatoria da Petição 16.662, que trata do caso, foi assumida pelo ministro Edson Fachin no último sábado (12), depois que André Mendonça encaminhou o processo à Presidência do STF. Essa mudança na condução do caso já provocou divergência entre os próprios ministros ao longo da sessão, com Gilmar Mendes questionando o motivo pelo qual Fachin assumiu a relatoria, e Flávio Dino classificando a medida como avocatória, interpretação rejeitada por Fachin.
Ainda durante a sessão, dois ministros optaram por não participar da votação. Kassio Nunes Marques se declarou impedido, citando sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o possível impacto do julgamento no cenário político eleitoral, especialmente após a divulgação de mensagens que expõem a relação de familiares dele com Vorcaro. Dias Toffoli, por sua vez, alegou suspeição e também deixou de votar.
Sessão marcada por embates diretos entre ministros
O clima entre os integrantes da Corte ficou tenso ao longo de toda a sessão. Segundo relatos da cobertura em tempo real, Alexandre de Moraes classificou a investigação contra ele como fraudulenta e chamou a condução do processo por André Mendonça de mafiosa. A fala gerou reação imediata de outros ministros, que buscaram intervir para conter o embate.
Gilmar Mendes também entrou em confronto direto com Mendonça, afirmando haver um viés político eleitoral na forma como o caso foi conduzido dentro do tribunal. Mendonça rebateu as acusações e classificou a fala de Gilmar como leviana, reforçando a divisão que já vinha se desenhando entre os ministros desde o início da sessão.
Em outro momento da discussão, Mendonça e Luiz Fux mencionaram a existência do que descreveram como uma Polícia Federal paralela, voltada ao monitoramento de ministros da própria Corte, levantando uma suspeita que amplia ainda mais a tensão institucional em torno do caso e que deve repercutir nos próximos dias.
Sem decisão, julgamento fica em aberto
Após o pedido de vista formulado por Flávio Dino, que suspende a análise até que o ministro apresente seu voto em uma próxima sessão, o STF encerrou o dia sem concluir a votação sobre a abertura da investigação. Antes da interrupção, o placar da discussão sobre a união dos processos relacionados ao caso ficou em 4 votos a 3 contrários à junção, mostrando a divisão entre os ministros mesmo em pontos processuais.
Como a situação não tem precedente na legislação brasileira, não existe um roteiro pronto para esse tipo de julgamento. O processo começa com a análise, em plenário, de indícios mínimos para abrir o inquérito. Caso autorizado, um ministro relator assume a supervisão da legalidade do caso, enquanto a coleta de provas, como depoimentos e perícias, fica a cargo da própria Polícia Federal ou do Ministério Público.
A data para a retomada do julgamento ainda não foi divulgada pelo STF, e a expectativa é de que o caso volte à pauta em uma próxima sessão, assim que Flávio Dino apresentar seu voto. Até lá, o episódio deve continuar movimentando o noticiário político, tanto pelo ineditismo da situação quanto pelos desdobramentos que a investigação pode ter sobre o cenário eleitoral de 2026.
Fontes:
- https://www.metropoles.com/brasil/stf-julgamento-caso-moraes
- https://www.otempo.com.br/canal-o-tempo/programas/primeira-analise/2026/9/15/julgamento-de-alexandre-de-moraes-ao-vivo-o-que-o-stf-decide-hoje
- https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/supremo-decide-hoje-se-abre-investigacao-inedita-contra-alexandre-de-moraes/